Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

Servidor. Remoção a pedido do interessado inexistência de interesse da administração pública.

Servidor - Remoção a pedido do interessado - Pagamento da ajuda de custo.

Retenção de mercadoria para receber de tributos é ilegal

Mandado de segurança sob alegação de que os produtos foram apreendidos pelo fisco como forma de coação ao pagamento de tributos.

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente

STJ dá a empregada carro que patrão queria

Mandato. Nova procuração outorgada pelo recorrente. Juntada aos autos pelo recorrido. Ausência de ressalva. Efeitos.

Como funciona a progressão funcional do servidor público estadual?

Por Silvia Tiezzi e Priscilla Santos.

STF será avaliado em julgamento do mensalão

Corregedora afirmou que julgamento será também uma oportunidade para que a Corte seja avaliada pela sociedade

Arrematação. Preço vil não-caracterizado.

Curso irregular de pós-graduação de Odontologia gera indenização de R$ 230 mil

A sentença é do juiz da 4ª Vara Federal de Florianópolis, Paulo Henrique de Carvalho, que considerou ter havido desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.

Embargos à execução. Bloco de foliões frustra remuneração de 80 seguranças em carnaval de cidade litorânea

Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).

Roubo. Prova. Suficiência. Condenação mantida.

Condenação mantida. Suficiente o acervo probatório composto por prova oral incriminadora, de rigor a manutenção da condenação tal como lançada.

Ação revisional de alimentos - Ausência de comprovação de mudança no binômio necessidade/possibilidade

Habeas corpus. Furto qualificado e corrupção de menor. Prisão em flagrante. Negativa de autoria. Matéria de mérito.